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TRE-AL — 06002860220246020008

Classe: RepresentaçãoOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - PILARGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5307405c8ab5c500ab6fd03ddc351855f8ec42690a278577f62f23c4b435689

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-27
Documento (TPU 581)
2025-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-26
Petição (TPU 85)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-12
Publicação (TPU 92)
2025-03-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-11
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Institucional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T17:13:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-08-15T09:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16196",
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  3. 2024-08-22T11:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-22T22:09:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-25T11:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16196",
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  6. 2024-08-25T16:06:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
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    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  7. 2024-12-11T18:55:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Alegações finais",
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    }
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  8. 2024-12-12T17:48:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
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    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
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  9. 2025-01-20T10:13:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
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  10. 2025-01-20T10:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  11. 2025-03-26T14:48:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
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  12. 2024-08-21T10:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2024-08-21T10:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
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  14. 2024-08-21T10:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
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  15. 2024-08-21T10:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-08-21T10:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
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  17. 2024-08-21T11:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16196",
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  18. 2024-08-21T11:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2024-08-22T01:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-08-22T01:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
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  21. 2024-08-24T03:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16196",
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  }
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  22. 2024-08-24T03:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
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  23. 2024-08-24T03:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
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  24. 2024-09-01T14:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
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  }
}
  25. 2024-12-09T12:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
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  26. 2024-12-09T12:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2024-12-09T12:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
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  }
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  28. 2024-12-10T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  29. 2024-12-10T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
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  30. 2024-12-10T09:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
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  31. 2024-12-13T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  32. 2024-12-13T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
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  }
}
  33. 2024-12-13T08:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  34. 2024-12-13T08:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
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  35. 2024-12-13T08:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
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  36. 2025-03-11T09:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  37. 2025-03-11T09:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  38. 2025-03-11T09:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  39. 2025-03-12T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}
  40. 2025-03-12T00:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16196",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.