Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000943920125030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73617c6b82fda48c67a3373b563ee1ba2fbb50d5553a87d463be8c80b5f1783c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-12-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2013-01-31 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2015-01-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2015-01-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2016-03-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2016-03-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2016-03-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2016-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2016-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2017-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2017-04-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2017-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2017-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2017-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2017-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2017-12-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2017-12-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-12-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-01-31 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:08:30.574223501Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 73617c6b82fda48c67a3373b563ee1ba2fbb50d5553a87d463be8c80b5f1783c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-06 a 2017-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-12-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-11-13
Conclusão (TPU 51)
2017-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-20
Conclusão (TPU 51)
2017-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-19
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-11
Conclusão (TPU 51)
2016-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-04
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-30
Conclusão (TPU 51)
2016-03-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Sucessão de Empregadores | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2012-05-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-12-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  16. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-12-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  19. 2012-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2014-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.