TST — 00001523520135080005

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c607c24d238fe89db24719c01ba478741c328fe53f4aceb1d69e89cd034389e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-28 a 2015-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-18
Publicação (TPU 92)
2015-09-17
Publicação (TPU 92)
2015-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-04
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-09-03
Publicação (TPU 92)
2015-08-14
Remessa (TPU 123)
2015-03-18
Conclusão (TPU 51)
2015-03-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-03-13
Remessa (TPU 123)
2015-03-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-01T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  2. 2015-09-14T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  3. 2014-08-08T23:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  4. 2014-10-20T17:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  5. 2015-02-12T18:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  6. 2014-09-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  7. 2014-09-17T08:51:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  8. 2014-10-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  9. 2014-11-14T11:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  10. 2014-10-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  11. 2014-12-15T13:04:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  12. 2015-10-07T08:31:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  13. 2015-02-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  14. 2015-01-29T18:26:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  15. 2013-12-17T12:08:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  16. 2015-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  17. 2015-02-13T17:04:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  18. 2015-03-17T13:37:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  19. 2015-09-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  20. 2015-03-12T18:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  21. 2014-09-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  22. 2014-12-15T19:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  23. 2015-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  24. 2015-03-13T16:05:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  25. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  26. 2015-03-18T16:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  27. 2013-11-29T12:26:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  28. 2015-03-13T19:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  29. 2013-12-13T10:13:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  30. 2015-08-14T18:13:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  31. 2013-12-17T14:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  32. 2013-11-28T23:14:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  33. 2013-12-16T18:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-10-07T08:31:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  35. 2014-11-19T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  36. 2014-11-18T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  37. 2013-12-14T12:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.