TJMG — 50001501620198130284

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de GuaraniGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f86c494ea499cbcc2e488a86f54fd720bd3a2e9967f75addcc6ed97d1e0c8bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2019-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-06
Definitivo (TPU 246)
2019-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-27
Documento (TPU 581)
2019-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-16
Procedência (TPU 219)
2019-05-06
Conclusão (TPU 51)
2019-05-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T17:42:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3876",
        "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
      }
    }
  2. 2019-05-06T12:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3876",
        "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
      }
    }
  3. 2019-06-17T15:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3876",
        "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
      }
    }
  4. 2019-06-27T17:38:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3876",
        "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
      }
    }
  5. 2019-08-06T13:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3876",
        "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
      }
    }
  6. 2019-05-16T14:43:50.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3876",
        "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
      }
    }
  7. 2019-08-06T13:43:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3876",
        "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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