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TJPI — 00000017219978180079

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 137634ecd05759f8278617a7ee3691acb1aeaae39c40314b23717e2ba09b771e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-25 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-20: Publicação (TPU 92)
2026-07-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-17: Petição (TPU 85)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-18: Petição (TPU 85)
2026-02-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Ver outros registros do assunto TPU 6098

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-09-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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  ],
  "orgaoJulgador": {
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2011-05-09T15:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-11T10:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-17T17:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-02T12:12:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-02-15T13:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-12T11:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2014-08-04T11:34:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2015-03-16T16:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T13:08:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2015-05-08T16:43:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "11244",
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2016-03-18T13:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-03-30T15:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T14:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "11244",
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2016-05-05T12:18:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2016-05-17T08:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-06-03T09:47:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
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2016-06-03T15:23:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2016-06-03T15:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2016-12-14T16:36:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "11244",
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  }
}

2016-12-14T16:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "11244",
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  }
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2018-09-04T09:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "11244",
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  }
}

2018-09-04T09:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11244",
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  }
}

2018-09-04T10:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2018-09-04T10:24:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-04-15T10:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-05-02T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-05-03T14:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-05-03T14:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-05-20T12:55:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-05-21T09:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-11-05T08:22:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11244",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ"
  }
}

2019-11-05T09:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2019-11-06T15:33:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2019-11-06T15:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2019-11-06T15:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2019-11-07T16:11:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2020-05-29T12:05:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2020-05-29T12:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
  }
}

2020-08-12T15:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11305",
    "nome": "VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00000791820138045601 — Procedimento Comum Cível · 2013-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
TJMT — 00003402920188110034 — Cumprimento de sentença · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
TJPR — 00000167120128160111 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / MANOEL RIBAS - JUÍZO ÚNICO
TJAM — 00008258320138045600 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ
TJPA — 00003372120118140104 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
TJES — 00001553720128080049 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJPR — 00000165420228160068 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / CHOPINZINHO - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TRF5 — 00447661820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO / 2ª Relatoria Turma Recursal