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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00053843620138250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96731dab4cae44066bbd236198974314be0dfc9ccd47cc179949b2fbf0cdb16f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  2. 2014-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  3. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2014-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2014-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2014-07-10 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2015-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2015-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2015-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2015-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2015-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2016-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2016-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2016-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-07-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-18 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-23 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-25 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:29:58.354000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131218120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 96731dab4cae44066bbd236198974314be0dfc9ccd47cc179949b2fbf0cdb16f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-18 a 2016-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-02
Definitivo (TPU 246)
2016-07-02
Definitivo (TPU 246)
2016-05-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-02
Recebimento (TPU 132)
2016-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-11
Improcedência (TPU 220)
2016-01-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-10T08:03:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-07-19T08:15:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-05-20T09:15:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-03T10:03:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-26T10:14:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-17T08:19:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-04T12:31:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-03T10:42:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-08-21T11:14:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-31T10:25:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-04-06T13:28:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-03-23T05:15:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-28T13:14:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-31T17:45:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-10-22T11:54:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-07-31T11:13:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-07-01T09:35:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-06-12T00:18:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-06-12T00:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-06-12T00:10:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-06-12T00:09:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-06-11T22:14:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-06-02T11:50:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-05-09T13:17:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-04-24T12:51:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-04-11T09:37:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-03-12T14:43:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-02-23T09:40:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-07-02T12:08:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-07-02T08:14:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-07-02T08:13:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2016-05-06T10:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-05-02T11:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-04-28T08:59:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-04-11T09:55:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8370",
    "nome": "Vara Criminal de Estância"
  }
}
  36. 2016-01-11T09:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-12-16T10:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-12-01T11:42:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-11-20T09:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-11-16T08:56:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.