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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00554560320168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02b0529a0aadb56e5a7924a757aa9548ce153387781136241ba6260810c73746

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-02 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2017-01-25 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-04-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-06-02 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2017-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2017-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2017-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2017-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2017-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2017-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2017-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-11-13 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-13 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-02 a 2018-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-13
Definitivo (TPU 246)
2017-11-28
(TPU )
2017-11-14
(TPU )
2017-11-13
Desistência (TPU 463)
2017-11-09
Conclusão (TPU 51)
2017-11-09
Petição (TPU 85)
2017-11-01
(TPU )
2017-10-31
Documento (TPU 581)
2017-10-14
(TPU )
2017-10-02
Documento (TPU 581)
2017-10-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-09T10:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-09-06T07:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-18T11:04:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-02T16:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2017-04-04T16:16:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2017-03-10T12:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-01-25T13:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-11-28T00:41:58.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-14T11:52:03.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-01T08:56:42.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-14T00:42:57.000Z — (TPU )
  12. 2017-10-02T10:31:47.000Z — (TPU )
  13. 2017-09-19T11:25:51.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-15T01:48:48.000Z — (TPU )
  15. 2017-08-03T07:29:20.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-04T01:42:36.000Z — (TPU )
  17. 2017-06-21T09:48:54.000Z — (TPU )
  18. 2017-06-21T08:37:48.000Z — (TPU )
  19. 2017-06-05T09:24:11.000Z — (TPU )
  20. 2017-05-04T08:46:34.000Z — (TPU )
  21. 2017-02-22T02:29:33.000Z — (TPU )
  22. 2017-02-08T12:06:04.000Z — (TPU )
  23. 2017-01-19T08:32:15.000Z — (TPU )
  24. 2018-03-13T11:49:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2018-03-13T11:48:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-11-13T15:38:09.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  27. 2017-11-09T10:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-10-31T20:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-10-02T10:31:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-10-02T10:17:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-10-02T09:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2017-09-12T10:42:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-09-10T21:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-07-26T09:58:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-07-19T09:00:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-06-21T09:48:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2017-06-21T08:37:16.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-05-24T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-05-24T09:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2017-03-30T09:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.