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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00545103120168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efa683bd7a87c0b2cf693c5905c65e3cf1f0e560005dede0c08f5edc3231092a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-30 — Despacho Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2017-02-03 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-05-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-07-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-03-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2018-05-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2018-05-18 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2018-06-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2018-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2018-07-10 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2018-07-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2018-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-09-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Nao Cumulatividade» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-03-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Que questão do assunto «Nao Cumulatividade» foi examinada no registro «Decisão» em 2018-06-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-11 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-30 a 2018-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-24
Definitivo (TPU 246)
2018-09-11
Documento (TPU 581)
2018-09-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-26
Documento (TPU 581)
2018-07-26
(TPU )
2018-07-13
Documento (TPU 581)
2018-07-13
(TPU )
2018-07-13
(TPU )
2018-07-10
Conclusão (TPU 51)
2018-07-10
Desistência (TPU 463)
2018-07-09
Petição (TPU 85)
2018-06-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-09T09:58:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-05-17T10:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-06T10:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-09-21T16:05:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-07-05T17:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-05-15T18:49:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2017-02-03T11:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2018-07-26T00:46:50.000Z — (TPU )
  9. 2018-07-13T08:50:01.000Z — (TPU )
  10. 2018-07-13T08:49:17.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-26T00:47:35.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-12T11:22:41.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-04T00:41:50.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-23T10:54:30.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-02T00:43:23.000Z — (TPU )
  16. 2018-01-19T10:10:16.000Z — (TPU )
  17. 2017-11-29T11:57:44.000Z — (TPU )
  18. 2017-10-17T00:41:33.000Z — (TPU )
  19. 2017-10-04T08:53:31.000Z — (TPU )
  20. 2017-08-22T01:51:13.000Z — (TPU )
  21. 2017-08-09T10:57:44.000Z — (TPU )
  22. 2017-06-20T01:42:17.000Z — (TPU )
  23. 2017-06-05T11:25:11.000Z — (TPU )
  24. 2017-05-16T11:17:29.000Z — (TPU )
  25. 2017-03-02T08:48:32.000Z — (TPU )
  26. 2017-01-23T11:20:07.000Z — (TPU )
  27. 2018-09-24T11:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-09-11T12:36:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2018-09-11T12:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-07-26T08:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-07-13T09:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-07-10T11:53:11.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  33. 2018-07-10T09:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-06-07T11:19:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2018-05-18T10:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-05-18T10:26:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2018-03-14T13:45:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2018-03-07T09:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-01-10T11:05:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2017-12-19T12:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.