Wiki Jurídica

Recurso Especial — Índice da URV Lei 8.880/1994 — STJ 00000205620154013700

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58728b78cae6f4cedd8d5b7551f1cdca5cd93415400bdc70c6fa89313dbf6e57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2020-10-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2020-11-12 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-11-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2020-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-12-09 — Redistribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2021-05-04 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2021-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-01 no assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-15 a 2021-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-06
Publicação (TPU 92)
2021-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-04
Provimento (TPU 237)
2020-12-09
Conclusão (TPU 51)
2020-12-09
Redistribuição (TPU 36)
2020-11-27
Recebimento (TPU 132)
2020-11-27
Remessa (TPU 123)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)
2020-11-17
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994 | Índice de 3,17%

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-16T14:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-10-16T14:39:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-11-17T15:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-11-18T16:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2020-11-27T12:57:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-12-09T09:03:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  7. 2020-12-09T09:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2020-10-15T18:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-03T05:22:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2020-11-12T06:29:57.000Z — Republicação (TPU 928)
  11. 2020-11-27T14:02:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-05-04T18:30:16.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2021-05-06T05:14:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2021-07-01T19:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-07-01T19:28:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-10-28T18:10:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2020-10-28T18:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-10-29T19:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-11-11T17:32:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-11-11T19:53:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-11-17T15:24:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2021-05-04T18:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-05-05T19:37:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.