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STJ — 00003107220198250000

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddfe81a35eec32e45db0fc12a34c08c06e3b9b73216c8eb826cf9b1b1750e0c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-13
Publicação (TPU 92)
2021-04-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09
Provimento (TPU 237)
2021-04-09
Provimento (TPU 237)
2021-02-08
Conclusão (TPU 51)
2021-02-08
Distribuição (TPU 26)
2021-01-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994 | Vícios Formais da Sentença | Índice de 3,17%

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-08T09:02:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-08T09:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-01-29T15:17:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-04-09T21:30:34.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2021-04-09T21:30:34.000Z — Provimento (TPU 237)
  6. 2021-04-13T05:17:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-05-06T13:11:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2021-05-06T13:11:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-04-09T21:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-04-12T19:47:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.