STJ — 00000296519988160045

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 996b436f27d924c5358d0438fb6f3f38eeb1ecc0a952bc47a21be32930a3793a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

• Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2018-02-05T09:01:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2018-02-05T15:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2018-02-05T15:14:43.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2018-03-08T19:29:36.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

5. 2018-03-09T12:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2019-06-21T14:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ]
   }

7. 2019-06-25T19:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2018-01-17T14:12:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2018-02-05T15:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2019-06-19T19:51:15.000Z — Provimento (TPU 237)
11. 2019-06-25T05:55:44.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2019-07-16T14:59:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2019-07-16T14:59:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
14. 2018-03-08T19:29:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
15. 2019-06-19T19:51:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
16. 2019-06-24T19:29:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
17. 2019-06-25T19:36:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)