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TRE-PE — 06000018320216170044

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b963bf9713272b3f1a427cb476acd29649e1710c64e49f32f2f57c76fc2f663f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2023-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-26: Definitivo (TPU 246)
2023-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-26: Documento (TPU 581)
2023-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01: Documento (TPU 581)
2023-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-01: Documento (TPU 581)
2023-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11486

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-06T19:31:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-12T14:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T12:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-30T16:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-05-27T10:47:23.000Z — Audiência (TPU 970)

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2021-08-27T15:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-21T10:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-28T10:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-21T11:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-01T12:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T12:18:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T12:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-15T08:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-17T11:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T10:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T11:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T13:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-26T13:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-26T13:38:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-26T14:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T09:10:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T09:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-05T11:19:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T10:50:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-04-16T10:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-26T17:26:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
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2021-05-05T12:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T10:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-07T10:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-12T16:26:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T10:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-01T10:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T12:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T12:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-17T02:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-09-02T10:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-20T10:01:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-19T10:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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2021-10-19T11:59:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
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2021-10-19T12:15:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "valor": 125
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  ],
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    "codigo": "28857",
    "nome": "CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001009220206020048 — Recurso Eleitoral · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-MG — 06000093120266130130 — Ação Penal Eleitoral · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 130ª Zona Eleitoral - Ipatinga
TRE-SC — 06000353720216240085 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06013948020266250000 — Representação · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-GO — 06000286920266090123 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
TRE-PR — 06000345120236160070 — Ação Penal Eleitoral · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul
TRE-MG — 06000095220256130102 — Inquérito Policial · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-AL — 06000933420226020015 — Recurso Criminal Eleitoral · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1