TJRS — 02633816520108210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cc5604ebcfad24a40a7020ab0d3a3fbbb96a4ce2a8cc7a32ec7209581ccb8dc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-01 a 2021-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-19
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-02-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-12-01T09:38:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-12-11T10:57:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-12-16T14:53:51.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-07-29T14:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-01-18T14:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-10T14:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-06-14T15:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-06T13:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-13T17:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-15T13:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T13:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-30T17:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-30T13:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-30T14:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-19T14:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T17:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-11T15:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-11T11:41:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-16T14:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-26T14:23:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-16T12:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-19T11:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-18T14:04:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-20T14:45:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-27T13:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-19T15:19:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-20T12:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-02T17:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-15T13:00:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-10T14:09:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-14T14:02:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-22T15:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22T18:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00177312720168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJGO — 00182051619918090051 — Execução Fiscal · 1991-06-04 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00060652119968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- TJTO — 00105927120228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
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