TRF5 — 05067370220204058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb6235248aefed73b69faa723e090cce464cb209659e76e4ee73fd2af88155f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-04 a 2022-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-07-30
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-06
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-05-06
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-03-04
- Recurso (TPU 804)
- 2020-12-03
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-11-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-11-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-04T06:34:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-04T08:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-10-14T20:50:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-11-13T05:23:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-03-04T11:08:12.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2021-07-30T17:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-09-14T09:58:19.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-10-06T11:21:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-11-24T11:20:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-12-03T13:21:09.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-05-06T08:27:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-05-06T15:53:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-07-16T10:02:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-10-09T08:46:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-10-09T08:46:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-03T09:30:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-06T14:45:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00106589420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000239720158170380 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
- TRF2 — 00060793320114025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00115021020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00117847720254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00041956620114025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003243620168150551 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001166720138080061 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
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