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TRE-RN — 06001375920206200003

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da87556dfbc365ddf54e80c1f631f4a3359c23e864779da616b59b97e6e87a1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-15 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Definitivo (TPU 246)
2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-20
Petição (TPU 85)
2020-11-20
Conclusão (TPU 51)
2020-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-17
Petição (TPU 85)
2020-11-15
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-11-15
Recebimento (TPU 132)
2020-11-15
Documento (TPU 581)
2020-11-15
Documento (TPU 581)
2020-11-15
deferimento (TPU 12444)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-15T14:25:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43726",
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  }
}
  2. 2020-11-15T14:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2020-11-20T13:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2020-11-15T16:11:35.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-15T17:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-11-15T17:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2020-11-18T15:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2020-11-15T14:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2020-11-15T16:19:15.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2020-11-17T16:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-11-20T09:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-11-23T14:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-11-23T14:06:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2020-11-23T14:06:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43726",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.