Wiki Jurídica

Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJMT 00001903320078110002

Classe: Execução FiscalOrgao: Núcleo Justiça 4.0 - Execução Fiscal Estadual - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 994a00f5f8451f3d6d81b4a58140ba2eae68dd0bdd8e10e6d9626426089114fe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 317 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  3. 2021-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  4. 2022-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  5. 2023-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  6. 2023-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  7. 2023-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2023-10-05 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  9. 2023-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  10. 2024-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  11. 2024-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  12. 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  13. 2024-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2024-07-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  15. 2024-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  16. 2024-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  17. 2024-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  18. 2024-12-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-24 no assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 317 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-22 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10
Documento (TPU 581)
2024-09-24
Recebimento (TPU 132)
2024-09-24
Definitivo (TPU 246)
2024-09-24
Remessa (TPU 123)
2024-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-02
Publicação (TPU 92)
2024-08-02
Publicação (TPU 92)
2024-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 317. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-22T09:32:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  2. 2007-01-24T13:34:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  3. 2007-02-01T15:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  4. 2007-02-14T15:41:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  5. 2007-04-04T09:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  6. 2007-04-04T09:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  7. 2007-04-04T09:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  8. 2007-06-06T15:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  9. 2007-06-19T16:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  10. 2007-06-27T11:40:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  11. 2007-10-19T16:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  12. 2007-11-08T16:25:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  13. 2007-12-03T17:41:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  14. 2008-03-05T16:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  15. 2008-03-12T14:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  16. 2008-03-13T17:53:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  17. 2008-04-02T10:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  18. 2008-04-02T11:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  19. 2008-04-07T13:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  20. 2008-04-07T15:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  21. 2008-04-07T15:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  22. 2008-05-19T13:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  23. 2008-05-19T13:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  24. 2008-05-19T18:09:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  25. 2008-07-04T14:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  26. 2008-07-18T14:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  27. 2010-02-11T18:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  28. 2010-02-11T18:04:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  29. 2010-03-24T18:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  30. 2010-03-24T18:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  31. 2010-04-12T13:14:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  32. 2010-04-23T14:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  33. 2010-04-23T14:18:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  34. 2011-01-18T18:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  35. 2011-05-20T09:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  36. 2011-05-20T09:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  37. 2011-05-24T13:03:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  38. 2011-07-11T14:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  39. 2011-07-11T15:31:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  40. 2011-11-09T10:04:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6611",
    "nome": "Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica