Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 02753819720108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d005b115e979f6229313b7b2c96cd28c53bb69e63f332d619e454c630da448bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-09-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-12-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-12-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-08 — Apensamento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-11-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-02-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2020-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-29 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-10 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-06
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-01-29
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Petição (TPU 85)
2020-01-07
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)
2019-12-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-10T09:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2012-08-10T13:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2012-08-15T19:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2012-09-27T19:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2014-12-11T10:57:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
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        }
      ]
    }
  6. 2014-12-16T14:50:34.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  7. 2016-07-20T14:40:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2016-08-17T12:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2019-10-30T17:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2020-01-08T12:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2020-02-06T11:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2016-09-08T11:51:33.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "numero_do_processo",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ]
    }
  13. 2012-07-19T20:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-07-11T15:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-07-11T16:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-07-20T14:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-08-17T14:40:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-09-08T11:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-04-05T15:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-12-18T13:29:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-05-16T11:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-10-21T17:27:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-11-01T17:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-11-04T12:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-11-07T15:22:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-11-29T16:10:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  27. 2019-12-06T17:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-12-06T17:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-12-19T15:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-01-07T09:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-01-08T12:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-01-29T15:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-02-05T13:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-02-06T11:43:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2020-02-06T13:30:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2023-02-15T01:17:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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