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Execução Fiscal — SIMPLES — TJRS 02670710520108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41cee15cc316e5f283203f12525bcdb771d7d2077427db995ca4739a771d61bc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 41cee15cc316e5f283203f12525bcdb771d7d2077427db995ca4739a771d61bc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2021-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2021-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2021-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2021-10-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2022-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2022-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-02 a 2022-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-19
Definitivo (TPU 246)
2022-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26
Recebimento (TPU 132)
2021-10-22
Recebimento (TPU 132)
2021-10-22
Recebimento (TPU 132)
2021-09-01
Recebimento (TPU 132)
2021-08-25
Recebimento (TPU 132)
2021-08-25
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-08-25
Recebimento (TPU 132)
2021-08-23
Recebimento (TPU 132)
2021-08-23
Recebimento (TPU 132)
2021-08-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-02T14:47:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-26T11:06:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "valor": 57
    }
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  3. 2016-09-26T11:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2018-01-15T15:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-01-15T17:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  6. 2018-02-07T12:41:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  7. 2019-03-15T11:42:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-03-15T11:42:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2021-03-12T16:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  10. 2021-08-23T16:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2021-08-23T16:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  12. 2010-12-06T17:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-01-04T09:14:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-02-15T15:09:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2011-02-16T15:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-05-12T14:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-06-28T14:36:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2011-08-30T16:04:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2011-11-29T15:06:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2012-04-24T13:54:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2012-10-30T11:59:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2013-04-30T12:11:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2013-12-03T14:43:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2014-08-14T12:57:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2015-02-05T18:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-02-12T12:26:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2015-07-30T10:56:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2015-08-10T13:23:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-08-27T11:51:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2016-08-30T11:33:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2016-08-30T11:33:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-09-22T14:03:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2016-09-22T17:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-09-22T17:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-10-13T14:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-10-18T13:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-11-17T12:39:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-11-18T11:00:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-11-21T15:58:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  40. 2017-11-08T09:13:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.