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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000945120125030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38406ebbc05d9e2cae0ae9cd17e8aead442e1b980cd975e92422af8faec4030d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-05-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2012-05-10 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2015-12-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2016-08-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-08-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2016-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2016-09-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2016-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2016-09-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2017-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2017-06-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2017-06-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2017-10-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-05-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:06.812851106Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 38406ebbc05d9e2cae0ae9cd17e8aead442e1b980cd975e92422af8faec4030d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-19 a 2018-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-08-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Gratificação Natalina/13º salário | Reflexos | Contratuais | Adicional de Insalubridade | Férias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Prêmio | Adicional de Serviço Noturno | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-03-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-04-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-05-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-05-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-07-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2018-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  32. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  35. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.