Wiki Jurídica

STJ — 00002404020134036102

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5684d72e439d04f0c57b598919ec40fc80a134d683ecf20737776bad352d0288

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-20 a 2022-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-02-01
Petição (TPU 85)
2021-12-16
Publicação (TPU 92)
2021-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-15
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2021-11-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-11-23
Conclusão (TPU 51)
2021-11-23
Petição (TPU 85)
2021-11-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ressarcimento ao SUS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-17T19:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-11-23T16:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2021-11-23T18:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-12-15T12:30:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2022-02-01T20:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-10-20T14:47:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-11-19T06:01:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-12-16T05:34:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-02-21T15:07:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-02-21T15:07:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-11-17T19:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-11-18T19:00:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2021-11-23T16:18:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2021-12-15T12:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-12-15T19:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-02-01T20:02:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.