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TJPA — 00000091219978140095

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELASGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec747190a4672fa3e93da503308a497da76920e6a1d9cb1a1acb0212fd1297a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-20 a 2023-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-10: Definitivo (TPU 246)
2023-03-21: Definitivo (TPU 246)
2023-03-21: Definitivo (TPU 246)
2023-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-23: Prescrição (TPU 11878)
2022-11-23: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-11-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-11-23: Conclusão (TPU 51)
2022-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-24: Despacho (TPU 11009)
2021-09-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-06-01T11:39:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
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2007-02-27T12:10:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
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2021-06-01T10:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2021-06-01T10:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
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2021-09-29T13:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
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2022-06-15T11:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
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2022-09-27T11:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2022-11-23T12:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-11-23T14:30:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-20T16:45:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2008-10-30T10:13:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
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2020-05-29T12:48:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2020-05-29T12:48:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2021-05-26T11:25:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
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2022-05-24T13:25:24.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2022-11-23T12:05:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}
```

2022-11-23T12:07:49.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-03-21T09:01:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-03-21T09:01:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-03-21T09:01:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

2023-08-10T09:18:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6927",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00003414920188140060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJPA — 00003417820208140060 — Inquérito Policial · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TJGO — 00200134620208090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPA — 00008293220208140028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
TJGO — 00199373720208090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJMA — 00001779120208100071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / VARA �NICA DA COMARCA DE BACURI
TJMA — 00001391720198100103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / VARA �NICA DA COMARCA DE OLHO D�GUA DAS CUNH�S
TJRR — 08007259020218230005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS / VARA CRIMINAL

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