TRF5 — 00000050220214059800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcc294929e6cace343a40d206d1b6aee34efacb7d596f010d735377c29b2d205
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-08 a 2021-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-20
- Desistência (TPU 463)
- 2021-08-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requisição de Pequeno Valor - RPV | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-08T11:45:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-06-11T10:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-06-22T15:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-22T15:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-30T07:58:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-07-07T10:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-07-07T10:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-08T16:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-09T00:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-09T20:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-07-14T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-14T00:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-17T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-03T00:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-04T10:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-24T14:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-22T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-23T12:18:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-09-23T15:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2021-06-21T13:43:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-08T15:22:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-20T18:32:17.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-09-23T15:35:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMSP — 08002365620179260060 — Cumprimento de sentença · 2017-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMSP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08000635520179260020 — Cumprimento de sentença · 2017-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMSP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08000800520169260060 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMSP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TRF5 — 00000621820254059820 — Agravo de Instrumento · 2025-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria da Turma Recursal
- TJAP — 00029961220208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJMT — 00003308520088110017 — Cumprimento de sentença · 2008-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TRT12 — 00000891320165120031 — Carta Precatória Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT12
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT2 — 00005151920105020482 — Execução Fiscal · 2010-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara do Trabalho de São Vicente
Leia também na Wiki Jurídica
- RPV: a requisição de pequeno valor contra o poder público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1141 do STJ: Requisição de Pequeno Valor - RPV — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada