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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00546928520148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7afc96c792b5f12215fef2ce3295e0b8af677785a7a15d0189be7d2a051e0fd5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  2. 2016-02-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-02-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2019-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2019-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2019-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2019-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2019-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2019-11-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2019-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2019-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2019-12-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2020-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2020-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-02-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-17 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-17 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-12 a 2020-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-08
Documento (TPU 581)
2020-05-08
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Recebimento (TPU 132)
2020-03-12
(TPU )
2020-01-22
(TPU )
2019-12-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
(TPU )
2019-12-17
(TPU )
2019-11-16
Conclusão (TPU 51)
2019-11-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-25T10:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-02-15T10:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-10-17T15:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-02-24T16:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2020-03-12T12:22:56.000Z — (TPU )
  6. 2020-01-22T01:27:36.000Z — (TPU )
  7. 2019-12-17T08:58:42.000Z — (TPU )
  8. 2019-12-17T08:55:27.000Z — (TPU )
  9. 2019-11-04T10:37:08.000Z — (TPU )
  10. 2019-08-28T08:36:01.000Z — (TPU )
  11. 2019-07-16T00:47:15.000Z — (TPU )
  12. 2019-07-04T09:11:44.000Z — (TPU )
  13. 2019-07-04T09:07:30.000Z — (TPU )
  14. 2019-05-07T09:22:14.000Z — (TPU )
  15. 2019-04-06T00:33:22.000Z — (TPU )
  16. 2019-03-26T11:56:06.000Z — (TPU )
  17. 2019-02-21T00:33:39.000Z — (TPU )
  18. 2019-02-08T11:30:04.000Z — (TPU )
  19. 2019-02-04T14:06:42.000Z — (TPU )
  20. 2017-03-07T02:01:24.000Z — (TPU )
  21. 2017-02-23T11:54:10.000Z — (TPU )
  22. 2017-02-01T09:57:25.000Z — (TPU )
  23. 2016-11-28T09:01:37.000Z — (TPU )
  24. 2016-08-22T10:50:31.000Z — (TPU )
  25. 2016-08-10T09:35:18.000Z — (TPU )
  26. 2016-07-28T12:34:13.000Z — (TPU )
  27. 2016-06-14T03:45:07.000Z — (TPU )
  28. 2016-06-02T08:58:49.000Z — (TPU )
  29. 2016-04-18T11:17:18.000Z — (TPU )
  30. 2016-04-08T03:20:05.000Z — (TPU )
  31. 2016-03-28T11:11:33.000Z — (TPU )
  32. 2016-03-28T11:10:18.000Z — (TPU )
  33. 2015-11-27T09:52:12.000Z — (TPU )
  34. 2015-10-30T03:19:12.000Z — (TPU )
  35. 2015-10-19T12:25:37.000Z — (TPU )
  36. 2015-09-16T09:12:37.000Z — (TPU )
  37. 2015-09-16T08:28:51.000Z — (TPU )
  38. 2015-09-16T08:27:35.000Z — (TPU )
  39. 2015-06-18T10:52:00.000Z — (TPU )
  40. 2015-05-29T08:41:59.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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