TRE-MA — 00000385120156100017

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79dada3d16a263048ebf19a6dc19084c0c7d7b7818580d64469abd4fed27a46a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-04 a 2016-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-05
Definitivo (TPU 246)
2016-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-18
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2016-04-15
Conclusão (TPU 51)
2016-04-15
Documento (TPU 581)
2016-04-15
Documento (TPU 581)
2016-03-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2016-03-15
Conclusão (TPU 51)
2016-03-09
Requisição de Informações (TPU 11020)
2016-03-09
Conclusão (TPU 51)
2016-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-27T13:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2015-09-15T13:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2015-09-15T13:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2015-09-15T13:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2015-11-19T10:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2015-11-23T10:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2015-11-27T10:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2015-11-27T10:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-02-11T11:41:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-03-09T09:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-03-15T13:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-04-15T14:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-04-15T14:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2016-04-15T14:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2015-11-19T10:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2016-08-05T09:01:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2015-08-04T08:53:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2015-08-04T08:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2015-09-22T09:35:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2015-11-19T10:57:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2016-01-07T09:23:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2016-01-07T09:26:20.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2016-02-12T09:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2016-03-09T09:45:04.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2016-03-16T08:42:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2016-08-05T09:04:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51374",
        "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.