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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000070520166100079

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 79ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be296ca5af3da696ec13d0a38fbcf3ff51c03de4c84b62721ebc3a6c0c7bbd5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-07-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-10-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2017-05-05 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-06-20 — Favorável Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-07-06 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2017-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2017-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T21:45:34.453000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160426130539
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: be296ca5af3da696ec13d0a38fbcf3ff51c03de4c84b62721ebc3a6c0c7bbd5a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-26 a 2017-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-22
Definitivo (TPU 246)
2017-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-06
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2017-07-06
Conclusão (TPU 51)
2017-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-20
Favorável (TPU 12322)
2017-05-05
Intimação (TPU 12263)
2017-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-28T12:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-31T15:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-07-06T13:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-21T10:30:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-13T13:45:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-09-22T09:51:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-04-26T13:05:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-03-06T13:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-05-05T11:46:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-06-20T16:40:07.000Z — Favorável (TPU 12322)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-07-04T14:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-07-06T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-09-21T09:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-09-22T09:51:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51442",
    "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.