TRT16 — 00161586620215160021
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Registro público original completo (JSON)
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Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TST — 00014272620135220103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TST — 00013978820135220103 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT22 — 00004585820205220105 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI
- TRT16 — 00162721020225160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Bacabal
- TRT2 — 00005223620105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT2 — 00005269520125020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT16 — 00162725820235160013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Acailandia
- TRT19 — 00002017520175190055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
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