TRF5 — 05000435820204059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97dc2e0d8ed96c46abe274030a1a057ddc76dd0eebaf73d1aec1738b1195148e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-17 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Medicamentos

Ver outros registros do assunto TPU 11884

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-17T16:18:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-06-17T16:18:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00197864820168070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJRO — 70091046320188220005 — Cumprimento de sentença · 2018-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL
TJRO — 70019684920178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL
STJ — 00004002720164036113 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJRO — 70193818720178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00070916320108200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJES — 00001451920188080037 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
STJ — 00003995020178210009 — Recurso Especial · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS