TJMRS — 00704926720209210003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba6916b323bdc44399509b743c1b5e1c4a74f142d54918cf7c223ca814071383
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2022-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-18
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-18
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-12-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Abuso de Autoridade | Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-17T17:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2022-03-17T16:46:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2021-01-27T16:23:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2021-01-08T19:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2020-12-18T11:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2020-11-19T15:36:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2022-03-18T10:55:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2022-03-18T10:48:49.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2021-01-27T16:23:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2021-01-19T15:58:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2021-01-18T14:02:58.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2020-12-18T11:25:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } } - 2020-12-14T16:37:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13234", "nome": "Auditoria de Santa Maria" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMRS — 00700243020259210003 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria
- TJMRS — 00702460320229210003 — Inquérito Policial Militar · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial Militar
- TJGO — 00196205220198090051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / Auditoria Militar
- TJMRS — 00700414220209210003 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMRS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria
- TJPR — 00063720220238160013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TJMRS / TJPR
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / CURITIBA - VARA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
- TJMMG — 20008984320239130004 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20000251420219130004 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJPI — 00001940320208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria de Santa Maria / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA