O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Busca e Apreensão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-12-13 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-01-26 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-07-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-04-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-05-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103 - 2024-05-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/131 - 2024-05-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-05-23 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-08-23 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-09-23 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-23 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-09-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2024-09-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-03 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-10 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2018-01-26 no assunto «Busca e Apreensão»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - Que questão do assunto «Busca e Apreensão» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-07-02? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-13 a 2024-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-23
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-23
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-08-23
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.