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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000946420135030007

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b6fa2ee3dda1ae46bb7b7950069343899cc1c8a945e4be9356822c1b0454ae0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2014-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2014-04-07 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-04-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2014-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-05-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2014-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2014-05-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2014-08-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2014-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2014-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:32:20.423997312Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1b6fa2ee3dda1ae46bb7b7950069343899cc1c8a945e4be9356822c1b0454ae0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09
Definitivo (TPU 246)
2014-08-29
Recebimento (TPU 977)
2014-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-16
Conclusão (TPU 51)
2014-05-09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-06
Conclusão (TPU 51)
2014-04-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Valor da Causa | Descontos Indevidos | Assédio Moral | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Citação | Adicional de Hora Extra | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-05-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2013-09-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2014-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  24. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  26. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  31. 2023-02-09T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.