Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular — Calúnia — TJPI 00001020220188180103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43e69402ce9ef2a8fac4e2c405ee90e43138aae0fea6fb2cbca20e8f11c6baf9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 105 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Calúnia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-07-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-09 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2022-02-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2022-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-03-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-03-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-03-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-05-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-05-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-08-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-09-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2022-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-09-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/104
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-08 no assunto oficial «Calúnia»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-05 a 2022-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-20
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2022-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Difamação | Injúria
- Ver outros registros do assunto TPU 3395
- Ver outros registros do assunto TPU 3396
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-05T20:57:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-07-09T13:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-08-22T10:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-08-22T10:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-08-23T07:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-08-28T12:22:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-09-21T16:29:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-10-17T10:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-10-29T12:37:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-10-31T08:16:10.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2018-10-31T08:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-02-05T08:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-02-05T08:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-27T08:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-27T08:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-27T08:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-11-27T13:52:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-12-05T12:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2019-12-10T11:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2020-01-22T09:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2020-01-28T11:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2020-02-10T10:24:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2020-02-13T08:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-03-01T13:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-04-22T09:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-11-16T08:20:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-11-17T08:36:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-11-24T08:55:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-11-24T09:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-11-24T09:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-11-24T10:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-11-24T11:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2021-11-24T11:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2022-01-27T15:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2022-01-27T15:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2022-01-27T15:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2022-01-27T15:48:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2022-01-27T15:49:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } } - 2022-01-27T15:50:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11267", "nome": "VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003359120198110027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
- TJPI — 00000048720188180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJSP — 00015276020128260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJSP — 00133198020138260066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-08-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / 02 CRIMINAL DE BARRETOS
- TJES — 00000879220198080065 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJRJ — 00168547020178190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-07-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRJ
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- TRE-PE — 06000217820246170138 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-PE
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06000058120256170044 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-PE
- Classe processual: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO / CARTÓRIO DA 44ª ZONA ELEITORAL