Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 896 ocorrência(s) em 194 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001205220148100049 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Comercial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 191 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 675cd882b9ab35bfc2f72478af04e3c2de0c833a2966cb53b39574486f383e39. SHA-256 do comentário: 1834652259993b1c12028c6ee8808d06171b2d0e2562bf4b564a5174c947818d.
A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.
Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Nota de Crédito Comercial Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2026-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-06-12 trata do assunto oficial «Nota de Crédito Comercial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/189
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:57:58.580000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191203000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 675cd882b9ab35bfc2f72478af04e3c2de0c833a2966cb53b39574486f383e39
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-27 a 2026-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-06-19
Publicação (TPU 92)
2026-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-18
Petição (TPU 85)
2026-06-17
Definitivo (TPU 246)
2026-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-12
Arquivamento (TPU 12430)
2026-06-09
Conclusão (TPU 51)
2026-06-02
Petição (TPU 85)
2026-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-27
Publicação (TPU 92)
2026-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-19
Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2014-01-27T15:28:43.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2014-01-28T08:40:06.000Z — Remessa (TPU 980)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2014-01-30T09:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2014-01-30T09:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2014-04-01T12:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2014-04-08T09:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2014-04-08T09:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2017-05-29T11:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2017-05-29T11:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2017-05-29T11:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta",
"valor": 170
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-02-07T12:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-02-08T14:26:32.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-02-08T14:26:34.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-03-02T14:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-03-02T14:59:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-03-06T13:47:35.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-03-06T13:48:12.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-03-07T12:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-03-12T14:33:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-03-19T11:18:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-03-19T11:19:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-03-19T11:37:59.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-03-22T14:11:19.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-03-23T13:38:00.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-04-03T14:26:20.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-04-03T14:27:46.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-04-03T14:28:37.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-04-03T14:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-05-10T14:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-05-10T14:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-05-15T17:33:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-06-21T15:13:43.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-06-21T15:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-07-10T15:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-07-10T15:13:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-07-10T15:17:09.000Z — Apensamento (TPU 135)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-08-21T16:53:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-08-23T08:37:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-08-23T16:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
2018-08-28T17:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3091",
"nome": "2� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
Tribunal: TJMA / TJPR
Órgão julgador: 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S / MANDAGUARI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001205220148100049 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Comercial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 191 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
675cd882b9ab35bfc2f72478af04e3c2de0c833a2966cb53b39574486f383e39. SHA-256 do comentário:1834652259993b1c12028c6ee8808d06171b2d0e2562bf4b564a5174c947818d.