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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00002366320126090036

Classe: RepresentaçãoOrgao: 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cec9caed338a15f984808377042d97b49592953998c96dcfc95694a451f9abd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2012-08-14 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2012-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-09-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2012-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2012-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2014-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2014-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2014-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-01-09 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-04-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2015-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2012-08-14 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-10 a 2015-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-14
Definitivo (TPU 246)
2015-10-14
Definitivo (TPU 246)
2015-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-15
Documento (TPU 581)
2015-01-09
Em Secretaria (TPU 12268)
2014-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-27
Conclusão (TPU 51)
2014-05-28
Reativação (TPU 849)
2014-05-28
Em Secretaria (TPU 12268)
2014-05-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-05T10:54:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2012-09-05T10:49:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2012-08-10T05:42:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2014-11-27T05:27:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-09-01T12:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2012-08-15T02:45:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2012-09-05T10:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2012-09-03T08:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-04-15T01:13:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2012-08-23T05:47:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2012-08-14T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  12. 2012-08-27T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2014-11-27T05:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-09-05T10:50:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-01-09T03:14:11.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  16. 2014-05-28T02:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-10-14T12:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-10-14T12:31:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2014-12-12T04:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2012-08-10T05:56:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-09-01T12:26:02.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  22. 2014-05-28T02:10:57.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  23. 2015-10-14T12:31:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-04-15T01:13:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2014-05-28T02:10:25.000Z — Reativação (TPU 849)
  26. 2012-08-15T03:09:06.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  27. 2012-09-03T10:41:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.