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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00001463420166090030

Classe: RepresentaçãoOrgao: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a74a8bffe4ce60555efac953c064c4d5ba4cdac49730dc8f68d11409d669a75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-09-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2016-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2016-10-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-10-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-10-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-10-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2016-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-16 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-13 a 2016-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-17
Documento (TPU 581)
2016-10-17
Documento (TPU 581)
2016-10-17
Documento (TPU 581)
2016-10-12
Publicação (TPU 92)
2016-10-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-12
Recebimento (TPU 132)
2016-10-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-27
Recebimento (TPU 132)
2016-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-26
Documento (TPU 581)
2016-09-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-13T01:55:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-18T05:48:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-09-26T11:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-10-17T02:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-17T02:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-26T11:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-24T08:53:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-10-17T02:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-10-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-09-16T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  11. 2016-09-26T11:24:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-10-17T02:19:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-10-12T04:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-09-18T05:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-09-27T07:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-10-12T05:47:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-18T05:53:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-13T01:55:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-18T05:54:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2016-10-12T04:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.