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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00006112620158250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65b3563ee131227ca4483f6fa33b64d66245c7ea030cc0faece613fa9538d00d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2015-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2015-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2017-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2018-07-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2018-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2018-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2018-08-09 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2018-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2018-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2018-08-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2018-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2018-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2019-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-14 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:18:18.545000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150714120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 65b3563ee131227ca4483f6fa33b64d66245c7ea030cc0faece613fa9538d00d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-14 a 2019-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-03
Documento (TPU 581)
2019-04-01
Documento (TPU 581)
2019-04-01
Definitivo (TPU 246)
2019-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-19
Recebimento (TPU 132)
2019-03-19
Documento (TPU 581)
2019-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-06
Definitivo (TPU 246)
2018-08-29
Documento (TPU 581)
2018-08-23
Petição (TPU 85)
2018-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-23T10:43:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-01T09:47:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-03-19T12:17:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-08-21T11:29:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-08-17T13:46:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-07-11T12:11:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-07-11T08:56:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-07-11T08:55:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-05-22T13:51:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-03-13T11:22:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-07-07T09:15:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-03-08T13:31:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-02T10:35:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-01-31T11:43:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-01-23T11:26:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-01-23T11:25:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-01-23T11:25:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-10-19T11:04:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-11-25T12:28:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-11-17T10:49:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-11-16T09:46:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-08-31T15:08:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-08-25T10:16:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-04-03T10:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-04-01T09:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-04-01T09:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-03-19T23:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-03-19T12:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-11-06T12:50:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-11-06T12:49:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2018-08-29T09:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-08-20T08:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-08-09T00:15:05.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  34. 2018-07-24T09:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-07-13T09:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-07-10T10:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2017-01-23T11:26:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-11-19T12:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-10-15T10:25:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-10-13T09:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.