TJAL — 00476079220118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f9020a809360c4324a5452445ba902fd93e925f3ba1cf5fbae1cc3e9f950f79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2023-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-06-09
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-25
- Mandado (TPU 985)
- 2023-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-29T16:06:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-22T18:02:50.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-07-22T18:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-22T18:03:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-07-22T19:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-23T09:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-02T01:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-23T16:28:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-08T22:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-07-26T16:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-07-26T17:53:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-01-19T15:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-19T15:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-19T15:02:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-30T01:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-27T09:15:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-25T19:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-25T19:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-05-25T23:57:41.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-06-09T23:32:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-08-16T16:35:35.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-08-16T19:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-17T10:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-11-03T09:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-03T09:30:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-02-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2013-01-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-02-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-05-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-09T18:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-15T16:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-16T07:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-16T08:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-09T11:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-02-08T17:06:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-02-08T17:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-08T17:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08008612620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 09601468120198130000 — Recurso Especial · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80042536120208050103 — Execução Fiscal · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08009739220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08009643320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80010124520218050103 — Execução Fiscal · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000282420148171490 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
- TJBA — 80014495220228050103 — Execução Fiscal · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA