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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSC 50230238920218240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d48915d4e81201c12db2b87ca03ae09426111af0313948f9addd9bfa248a5d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2021-11-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-12-06 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-12-06 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-12-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2021-12-06 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-12-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-01-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2022-01-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-01-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-29 a 2022-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-12
Petição (TPU 85)
2022-01-12
Petição (TPU 85)
2021-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-17
Petição (TPU 85)
2021-12-17
Conclusão (TPU 51)
2021-12-17
Conclusão (TPU 51)
2021-12-17
Conclusão (TPU 51)
2021-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-12T15:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2022-01-12T15:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-12-17T16:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6282",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages"
  }
}
  4. 2021-12-17T16:08:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6282",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages"
  }
}
  5. 2021-12-17T15:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6282",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages"
  }
}
  6. 2021-12-17T13:10:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-12-06T18:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-12-06T13:14:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6282",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages"
  }
}
  9. 2021-12-06T11:44:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6280",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Lages"
  }
}
  10. 2021-11-29T18:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6280",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Lages"
  }
}
  11. 2021-11-29T18:31:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6280",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Lages"
  }
}
  12. 2022-01-13T15:24:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6282",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages"
  }
}
  13. 2022-01-12T15:09:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-01-12T15:09:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-01-12T14:06:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6282",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages"
  }
}
  16. 2021-12-17T16:25:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6282",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages"
  }
}
  17. 2021-12-06T18:55:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2021-12-06T14:27:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6282",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Lages"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.