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TJPE — 00000186520008170230

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52ffb7d4fc6cf4fbb38cf1466614bcafc6abce1ba832d83210c485f0db857a5f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-12-11 a 2026-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-07: Definitivo (TPU 246)
2026-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05: Petição (TPU 85)
2026-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-30: Desarquivamento (TPU 893)
2026-03-30: Prescrição (TPU 11878)
2026-03-30: Recebimento (TPU 132)
2026-03-30: Conclusão (TPU 51)
2024-03-26: Provisório (TPU 245)
2024-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16: Mudança de Parte (TPU 12142)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-07T12:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
  ],
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  }
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2026-05-05T12:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6924",
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2026-04-22T09:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
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2026-03-30T17:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
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2024-03-26T09:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-11-16T11:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2023-11-16T11:50:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
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2023-07-06T11:58:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
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2023-06-22T13:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
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2023-06-22T13:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
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2022-07-21T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2015-08-18T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
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2015-08-05T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
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2015-08-05T12:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2015-08-05T12:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2015-08-05T12:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2015-07-10T16:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2014-01-15T17:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2014-01-09T10:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2012-10-24T16:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
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2000-12-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
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2026-05-07T12:36:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
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2026-05-07T12:41:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2026-03-30T17:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2026-03-30T17:48:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6924",
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  }
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2026-03-30T17:47:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
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2024-03-26T09:50:56.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
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2023-11-16T11:44:08.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2023-11-16T11:24:39.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2023-07-06T14:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2023-05-19T09:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2023-02-23T09:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2023-02-23T09:37:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2023-02-23T09:36:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2022-07-25T12:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2022-07-25T11:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2022-07-21T10:31:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2022-07-21T10:30:59.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2018-08-13T11:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}

2018-07-15T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6924",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000164920108160141 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00004275120158050003 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001908720098180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-06-05 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003367320038140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPR — 00000163320028160043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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