TRF6 — 00431760820034013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d82b5e0f6b909df86b3a910eed30e9f8d0e6e105a3f34d11c8067dadfd52e16
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-22 a 2024-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-21
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-21
- Provimento (TPU 237)
- 2024-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ressarcimento ao SUS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-22T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-11-22T18:59:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-26T09:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-26T09:54:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-26T09:54:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-28T17:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-28T17:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-27T08:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-17T09:53:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-07-15T14:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-15T14:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-17T14:33:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-08-21T12:42:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-21T12:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-21T12:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-21T15:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-14T11:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-14T11:32:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-14T11:32:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-09-17T09:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-15T14:32:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
- 2024-07-17T00:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-17T00:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-17T00:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-25T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-25T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-17T14:34:03.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-17T14:34:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-21T11:47:31.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2024-08-21T12:42:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-08-21T12:47:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-24T00:47:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-12T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-11-25T11:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T12:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-28T17:07:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-19T13:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19T17:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-20T09:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002434320194013805 — Execução Fiscal · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- STJ — 00004278820124036100 — Recurso Especial · 2018-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 15 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF1 — 00002414720134014302 — Execução Fiscal · 2013-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Vara Única de Gurupi
- TRF1 — 00002387020194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / Vara Única de Muriaé
- TRF6 — 00000993020194013818 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Gabinete 15 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
- STJ — 00004092720144036123 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 15 / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF6 — 00000708920194013814 — Execução Fiscal · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 15 / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- STJ — 00003671220134036123 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 15 / PRESIDÃNCIA