TSE — 06000723220246200033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c255778b55d9c804744113686a509a8abfa2df40eb30bd9dd7aecc0342f1c776
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-25 a 2024-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-13
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-09
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-10-09
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Resposta | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-25T11:55:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-26T23:15:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2024-10-01T15:20:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-02T14:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-02T15:14:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-13T15:27:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-01T15:21:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-09T20:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-11T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-11T08:22:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-02T15:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-09T18:42:26.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-10-09T18:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-13T15:27:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06000742520246170117 — Representação · 2024-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000766320246190238 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SE — 06004949520206250004 — Representação · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 4ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000731720246200033 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-25 · 2 referência(s) em comum
- TRE-RO — 06006055420206220007 — Representação · 2020-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RO
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 7ª ZONA ELEITORA
- TRE-RR — 06003746720246230004 — Recurso Eleitoral · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / CORREGEDORIA/VICE-PRESIDÊNCIA
- TSE — 06014418920226000000 — Direito de Resposta · 2022-10-12 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / JUÍZ AUXILIAR 3
- TRE-CE — 06001231120206060118 — Representação · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA