TSE — 06014418920226000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 626c1a7e304e45c6a1769e5408ea781f03de7428271410a9a8c83aec49d8bfc7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-12 a 2022-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-08
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2022-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Resposta | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa | Cargo - Presidente da República
- Ver outros registros do assunto TPU 11593
- Ver outros registros do assunto TPU 12635
- Ver outros registros do assunto TPU 11634
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-12T23:40:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-10-13T13:03:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-13T13:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-13T14:03:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-13T14:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-15T10:01:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-15T10:04:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-16T14:20:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2022-10-16T14:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-17T16:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-10-17T22:45:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-17T22:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-18T21:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-09T09:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-09T09:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-09T15:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-13T13:53:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-18T02:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-09T09:54:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-11T00:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-11T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-11T09:30:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-13T14:03:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-14T18:44:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-14T18:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-17T22:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-08T20:55:27.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2022-11-08T20:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-11T15:54:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-11T15:54:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06014911820226000000 — Direito de Resposta · 2022-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / JUÍZ AUXILIAR 2
- TSE — 06001554120226130218 — Petição Cível · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Direito de Resposta / Petição Cível
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / JUÍZ AUXILIAR 1
- TRE-PE — 06000719720226170066 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06015795620226000000 — Direito de Resposta · 2022-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / GABINETE STF1
- TRE-AC — 06002179120246010009 — Representação · 2024-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA
- TRE-PE — 06001485720226170147 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001477220226170147 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000383320226240060 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: JUÍZ AUXILIAR 3 / 60 ª ZONA ELEITORAL