TRE-BA — 06000253720206050188
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ae92db5c342a6a7b1f7663b69ef67485949e2e4a35f64c4741a5c4e701beb2c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-28 a 2020-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-28T08:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-28T15:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-28T16:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-04T10:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-23T10:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-23T10:50:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-04-28T08:03:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-31T11:56:05.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-19T01:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-19T01:50:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T02:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T02:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-23T10:51:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-23T10:51:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16873", "nome": "188 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000296820246090141 — Filiação Partidária · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- TSE — 06001925620246130167 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-GO — 06000300920226090146 — Filiação Partidária · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 146ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-MG — 06000096020246130240 — Filiação Partidária · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 240ª Zona Eleitoral - Rio Preto
- TRE-MG — 06000096320266130184 — Filiação Partidária · 2026-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
- TRE-RJ — 06000734020206190112 — Filiação Partidária · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
- TRE-GO — 06000296820246090044 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- TRE-MG — 06000097320206130087 — Filiação Partidária · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 188 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87ª Zona Eleitoral - Conselheiro Lafaiete