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TRF4 — 00006783419994047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 717f257f4d84636a5eca869cba0dce9af398e54bd14feeff04fe4b110083e48d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-05 a 2019-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-24: Recebimento (TPU 977)
2019-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-05-24: Remessa (TPU 123)
2019-02-15: Recebimento (TPU 977)
2019-02-14: Remessa (TPU 123)
2019-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-06: Documento (TPU 581)
2011-11-23: Por decisão judicial (TPU 898)
2011-11-23: Documento (TPU 581)
2011-10-31: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais | PIS | Compensação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-24T14:47:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T18:01:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2013-05-06T14:14:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-11-23T16:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2011-10-31T01:20:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-10-26T15:38:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-10-21T17:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ]
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2011-10-21T17:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-09-29T00:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-09-27T18:54:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-09-20T18:14:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-14T15:00:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-06T00:34:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-09-02T14:05:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-08-25T13:06:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-07-08T08:41:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2011-05-31T19:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2011-05-23T14:05:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-05-09T13:29:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2011-04-27T19:36:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2011-04-26T15:45:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ]
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2010-09-17T15:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2010-06-24T18:07:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-06-02T02:02:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-05-28T17:20:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-05-25T18:38:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-05-12T14:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-05-10T14:18:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-04-13T17:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2009-03-19T16:18:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-03-09T02:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-03-05T19:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-03-05T16:50:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-04T18:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2009-02-04T15:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-03-10T13:01:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-02-27T02:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-02-21T16:16:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-02-15T15:19:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-07-16T02:20:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00029178820024047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-28 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª Vara Federal de Blumenau
STJ — 00003853320054047110 — Recurso Especial · 2011-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF1 — 00001964020084013810 — Mandado de Segurança Cível · 2008-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 01ª Pouso Alegre
TRF1 — 00001966620054013803 — Mandado de Segurança Coletivo · 2005-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Coletivo
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 03ª Uberlândia
STJ — 00003346220064013200 — Recurso Especial · 2016-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TRF4 — 00060394420044047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
TRF4 — 00029983520054047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
STJ — 00002531920054025109 — Recurso Especial · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES

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