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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00554939820148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d1b43aadd3ae8ff7b020bdd0a474304d4670bb08a33c1fa8d8adbfb9cf128fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2015-05-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2015-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2015-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2015-08-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-08-26 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-10-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-11-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-11-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-06-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-06-20 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-06-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2017-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-27 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-16 a 2017-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-27
Definitivo (TPU 246)
2017-07-21
(TPU )
2017-07-01
(TPU )
2017-06-26
(TPU )
2017-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-20
Conclusão (TPU 51)
2017-06-20
Petição (TPU 85)
2017-06-19
Recebimento (TPU 132)
2017-06-19
(TPU )
2017-06-15
(TPU )
2015-11-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-20T08:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  2. 2015-11-10T08:22:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2017-07-21T08:04:25.000Z — (TPU )
  4. 2017-07-01T00:41:16.000Z — (TPU )
  5. 2017-06-26T09:34:27.000Z — (TPU )
  6. 2017-06-19T11:53:58.000Z — (TPU )
  7. 2017-06-15T22:22:12.000Z — (TPU )
  8. 2015-11-10T08:33:32.000Z — (TPU )
  9. 2015-10-26T11:48:54.000Z — (TPU )
  10. 2015-09-18T03:18:11.000Z — (TPU )
  11. 2015-09-04T09:43:42.000Z — (TPU )
  12. 2015-07-30T10:22:43.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-23T03:15:56.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-13T08:54:29.000Z — (TPU )
  15. 2015-04-08T08:20:20.000Z — (TPU )
  16. 2015-03-24T11:30:26.000Z — (TPU )
  17. 2015-02-25T09:27:40.000Z — (TPU )
  18. 2017-07-27T08:57:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-07-27T08:57:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-06-21T12:10:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-06-20T08:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-06-19T07:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-11-10T08:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2015-10-27T13:06:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-10-26T11:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-10-19T11:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2015-08-26T08:23:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  28. 2015-08-20T15:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2015-07-30T10:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-07-19T22:27:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-25T08:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-05-23T12:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-04-15T09:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-04-08T08:19:42.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-02-25T09:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-02-09T08:32:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-12-16T14:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-12-16T14:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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