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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000947420125030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d841d0aa64de65a85e1334abc87c298323c0947f5bcbd08ef944c5bcbc5c8cd0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2013-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2013-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2013-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2013-10-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2013-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2014-01-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2014-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2014-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2014-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2014-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2014-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2014-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2014-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-02-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:08:42.549847432Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d841d0aa64de65a85e1334abc87c298323c0947f5bcbd08ef944c5bcbc5c8cd0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2014-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-13
Recebimento (TPU 977)
2014-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-28
Conclusão (TPU 51)
2014-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-11
Conclusão (TPU 51)
2014-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-14
Conclusão (TPU 51)
2013-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Décimo Terceiro Salário | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Extinção Normal do Contrato a Termo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2013-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  21. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.