Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT22 00002785020265220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a41ecb54f76755d55a1a27613934f9421a3fad096ea9dc8b48d13fdf370b896e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-20 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-20 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-03-25 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-03-26 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-03-27 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-04-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-04-24 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-04-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-04-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-05-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-21 a 2026-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-20
- Remessa (TPU 123)
- 2026-05-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-27
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2026-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-21T16:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-23T13:59:47.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-23T14:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-23T14:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-23T14:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-24T03:45:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-24T03:45:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-24T11:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-24T11:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-24T11:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-24T11:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-25T01:53:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-25T01:53:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-02-27T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-03T16:36:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-06T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-07T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-14T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-20T14:42:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-20T14:42:16.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-20T14:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-20T16:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-20T16:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-20T16:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-23T01:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-23T01:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-23T01:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-23T01:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-24T15:59:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-25T10:08:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-26T12:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-26T18:16:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-03-27T11:49:05.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-04-01T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-04-01T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-04-08T08:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-04-08T11:13:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-04-08T11:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-04-08T11:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2026-04-08T11:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT22 — 00002784820115220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- TRT14 — 00002353020265140425 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- TRT24 — 00240780720135240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT22 — 00000119720115220101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT22
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- TRT16 — 00162751120265160012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT16
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT10 — 00001877320115100016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001877720235100008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00001877520175100012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT22 / TRT10
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF