TRT22 — 00000119720115220101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e94446f022d7b6e1dab6481feb2377798b7f16813ca6ce3592889209251b02d0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2023-11-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-11-15
- Remessa (TPU 123)
- 2022-04-29
- Força maior (TPU 275)
- 2022-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA" } } - 2011-03-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA" } } - 2011-03-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA" } } - 2011-03-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA" } } - 2011-03-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA" } } - 2011-07-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA" } } - 2017-02-17T00:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-02-17T00:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-10-09T11:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-11-07T16:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-12-01T00:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-12-01T00:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-12-12T16:43:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-12-16T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2018-03-05T09:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2019-02-13T11:26:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2019-02-13T11:26:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2019-02-25T17:18:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2019-03-09T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2019-08-30T14:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2019-12-04T11:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2020-01-29T19:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2022-01-24T11:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2022-03-16T10:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2022-03-16T11:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2022-03-16T11:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2022-03-17T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2022-03-17T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2022-03-25T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2022-04-23T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2023-11-15T11:13:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2011-03-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA" } } - 2014-11-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA" } } - 2017-02-15T15:28:40.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-11-07T16:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-11-24T15:16:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2017-12-12T16:41:54.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2018-03-05T09:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2018-03-05T11:43:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } } - 2019-08-30T15:03:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30304", "nome": "Vara do Trabalho de Parnaíba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT3 — 00001498320145030070 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / 1ª Vara do Trabalho de Passos
- TRT23 — 00001572120205230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT2 — 00004729020145020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / 4ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00004719720135020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT17 — 00001833820155170101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
- TRT24 — 00242083020175240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
- TRT2 — 00004720620115020302 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT3 — 00001500920155030046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT3
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA / Vara do Trabalho de Almenara
Leia também na Wiki Jurídica
- Demissão com consignado: rescisão, FGTS e multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: como conferir o cálculo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: quando é devida e como calcular — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Saque-rescisão do FGTS: saldo, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Doméstica demitida tem multa do FGTS? Como funciona — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentei e continuei: a multa do FGTS pega todo o tempo? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão por acordo: saque de 80%, multa e Saque-Aniversário — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de 40% do FGTS: o que diz o art. 18 da Lei 8.036 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada