Ir ao conteúdo

TJSC — 50297272420218240038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de JoinvilleGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c184f5c041300c83ecb1df3cab8c332db4f68b885900c1341aa58f1bbc52b55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-05 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-10: Documento (TPU 581)
2021-09-10: Conclusão (TPU 51)
2021-08-30: Petição (TPU 85)
2021-08-27: Confirmada (TPU 12266)
2021-08-20: Preliminar (TPU 12753)
2021-08-18: Confirmada (TPU 12266)
2021-08-18: Petição (TPU 85)
2021-08-17: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-10T12:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-09-10T12:44:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-09-10T12:26:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-09-10T12:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-30T12:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-20T18:26:36.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-18T18:19:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-17T19:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-17T18:34:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-16T20:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-16T20:45:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-11T16:59:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-02T23:50:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-07-09T14:00:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-08T18:59:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-07-08T16:30:53.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-07-08T16:10:12.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-07-08T12:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-07-08T09:46:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-07-06T16:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-07-06T16:07:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-07-05T14:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-09-10T15:54:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-09-10T14:36:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-08-18T18:14:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-08-17T21:33:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-17T21:33:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-17T21:33:03.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-17T16:12:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-17T13:34:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-08-16T20:57:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-16T20:57:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-16T20:45:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-08-11T17:24:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-07-09T13:51:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-07-09T13:05:44.000Z — Mandado (TPU 985)

2021-07-08T17:50:42.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-07-08T17:50:36.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-07-08T16:10:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6253",
    "nome": "2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004185420124036124 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00004177620198220008 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville / PRESIDÃNCIA
TJPB — 00006440720058150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJDFT — 00214662220168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00210837820158070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville / 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
STJ — 00004234020094025112 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville / VICE-PRESIDÃNCIA
TJGO — 00190537620198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPI — 00001842020188180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

Leia também na Wiki Jurídica

Crimes contra a ordem tributária: quando sonegar é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada