TJAL — 00463976920128020001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46cbde3c4463cf0fb5f7f9ca2e37b147ea0038b25cce172afecd892dd7f57afb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

• Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-02-16T17:23:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2. 2021-04-13T18:19:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
3. 2021-04-19T07:21:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
4. 2023-09-13T14:24:17.000Z — Desistência (TPU 463)
5. 2024-03-05T18:57:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
6. 2018-04-30T13:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
7. 2014-04-09T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
8. 2014-04-09T11:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
9. 2018-06-11T09:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
10. 2019-11-27T16:50:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
11. 2021-04-13T18:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
12. 2021-04-13T18:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
13. 2020-01-14T14:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
14. 2013-11-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
15. 2015-01-12T10:17:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
16. 2016-01-13T14:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

17. 2016-08-02T14:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

18. 2018-05-28T15:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

19. 2021-04-19T07:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

20. 2014-04-09T09:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

21. 2014-03-28T12:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2016-01-12T15:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2019-12-02T20:15:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2023-09-13T19:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
25. 2021-04-13T19:05:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
26. 2014-05-22T10:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }

27. 2019-12-12T15:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

28. 2020-04-02T18:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

29. 2016-08-02T14:26:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
30. 2017-08-04T09:08:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
31. 2018-06-14T21:49:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
32. 2018-04-30T13:19:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
33. 2020-03-17T18:24:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
34. 2019-12-02T16:41:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
35. 2018-06-14T19:29:52.000Z — Provisório (TPU 245)
36. 2018-06-25T10:05:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

37. 2020-03-17T18:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

38. 2019-12-02T16:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

39. 2024-03-05T19:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

40. 2023-05-23T16:31:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)