TJBA — 07704756820138050001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da16ccfb6f9c687b47201d0ec70608675ed2a317faeba15c0161cf604c0c9c97
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2023-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-01
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2022-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-30
- (TPU )
- 2019-12-10
- Remessa (TPU 123)
- 2019-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-06
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços | Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2015-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2021-07-30T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2022-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2013-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-04-17T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-06-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-09-04T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-09-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2017-10-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-09-01T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-09-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } } - 2023-09-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4087", "nome": "1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 07759382520128050001 — Execução Fiscal · 2012-09-04 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00001044920088171590 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJGO — 00198422619968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJBA — 07706341120138050001 — Execução Fiscal · 2013-03-07 · 2 referência(s) em comum
- TJBA — 07721656420158050001 — Execução Fiscal · 2015-04-24 · 2 referência(s) em comum
- TJTO — 00277378720158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00023188120178210136 — Execução Fiscal · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara Judicial - Tapera
- TJTO — 00282869220188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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